Fechamento das Apaes? É possível isso???

Passei a semana inteira pensando nesse assunto e resolvi aqui dividir com vocês um texto de Alexandre Mapurunga, representante da Abraça - Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo. Achei bastante esclarecedor e mais do que isso, traduz exatamente o meu pensamento. Meu Lucas vai para a escola no próximo ano e, sim, ele frequentará escola regular, na companhia do irmão. Uma escola que já trabalha com outras crianças com necessidades especiais, inclusive. Leiam o texto, conheçam a verdadeira história e fiquem sabendo: ninguém falou nada a respeito de fechamento das apaes. Essa história foi plantada com outras intenções. Vamos analisar a situação criticamente e formar o nosso conceito a respeito disso tudo.

Inclusão Radical – SIM!

Alexandre Mapurunga

A inclusão escolar  das pessoas com deficiência intelectual e autistas tem sido motivo das maiores  controvérsias desde que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, assumiu a Educação Inclusiva como perspectiva a nortear a Política de Educação Especial.

Recentemente, sob a alegação de que o Governo Federal quer acabar com as escolas  especiais, a Federação das Apaes de São Paulo iniciou nas redes sociais a campanha: "Não à inclusão radical! Sim às escolas especiais!" .

Duas questões são bastante preocupantes na iniciativa. A primeira refere-se à declaração de que o Governo quer fechar as escolas especiais; a segunda vem do chocante clamor por menos inclusão.

O Decreto Presidencial 7.611/2011 foi um dos primeiros a compor o “Plano Viver sem Limite” permitindo, dentre outras coisas, a distribuição dos recursos do Fundeb  na educação especial, inclusive para "instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, conveniadas com o Poder Executivo competente".

A função do Governo é, portanto , quando necessário, conveniar com Organizações Privadas regulando serviço a ser prestado. Isso já era possível, mas foi oportunamente reafirmado  no Decreto para que não restasse dúvida.

Então , de onde vem a afirmação de que o Governo quer fechar as "escolas especiais" tendo em vista que os mais recentes documentos são editados  permitindo a transferência de recursos?

A verdade é que há uma discussão sobre o papel das chamadas organizações especializadas e a complementariedade do Atendimento Educacional Especializado e também sobre onde deve ser a prioridade de investimento dos recursos públicos.

Nesse contexto, é preciso reconhecer que, pela ausência  histórica de políticas públicas, as famílias tiveram que arregaçar as mangas para fazer uma tarefa que seria obrigação do Estado.  Pioneirismo que foi importante para romper com a invisibilidade e para garantir atenção para as pessoas com deficiência intelectual durante décadas. No entanto, esse movimento não pode se cristalizar favorecendo a acomodação do Estado.

Foi e continua sendo obrigação do Estado garantir Educação para pessoas autistas e com deficiência intelectual. Vem à tona então a segunda questão - "Não à inclusão radical"

A inclusão é um dos princípios fundamentais dos direitos humanos. É também meta político-social de quase todos os governos que são minimamente comprometidos com uma agenda global de desenvolvimento.  Inclusão significa mais igualdade de oportunidades, mais desenvolvimento para os que foram historicamente excluídos. É adequar e fazer chegar a pobres, negros, pessoas com deficiência, LGBT e outros grupos em desvantagem social, as políticas públicas que geralmente só  atingem uma parte mais privilegiada da população. É  romper com práticas estabelecidas e construir um ciclo de aprimoramento das políticas públicas.

O imperativo "Não à inclusão radical" estampado em um banner no Facebook, ou mesmo qualquer variante que implique em uma mensagem que pode ser entendida como um pedido por "menos inclusão", "inclusão só pra uns", "inclusão seletiva" ou até "inclusão mais lenta!" é chocante por desconhecer a universalidade dos direitos humanos.

As perguntas que ficam são: menos inclusão para quem? Quem desmerece a inclusão? Quão letárgico ou moderada deve ser  a inclusão? 

Constantemente são denunciadas a falta de condições, a falta de capacitação dos professores, a persistente recusa e sistemática exclusão das pessoas com autismo e deficiência intelectual da rede regular de ensino,  realidade  que mostra  que é preciso aprofundar (radicalizar) os processos de inclusão, antes do contrário, cobrando que seja garantido o investimento contínuo e as regulamentações para as transformações que forem necessárias.

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) que foi aprovada com quórum qualificado em dois turnos no Senado e na Câmara, assim obtendo status de Emenda Constitucional.

No seu artigo 24, a CDPD reconhece o direito das pessoas com deficiência à educação, que deve ser efetivado sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, num sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como através do aprendizado ao longo de toda a vida.

A mensagem da Convenção que foi cravada em nossa Constituição e assinada por representantes de toda sociedade é clara: mais inclusão.

Qualquer que seja o Governo, a agenda de Estado deve ser ampliar a inclusão das pessoas com deficiência no sistema regular ensino. Isso é também compromisso internacional assumido com a ratificação da Convenção, do qual o Brasil deve prestar contas dos avanços obtidos.

Ironicamente, a despeito do Decreto  7.611/2011 e da disposição do  Governo Federal em apoiar as organizações filantrópicas,  a declaração de que se é contra um princípio fundamental da CDPD - a inclusão,  coloca a declarante em choque de interesse com o Estado Brasileiro e com sua obrigação de implementar a Convenção.

De acordo com artigo 4,  o Estado e as autoridades públicas que o representam em todas as instâncias devem abster-se de participar e apoiar qualquer ato ou prática incompatível a Convenção, bem como e assegurar que as instituições atuem em conformidade.

Nada mais justo do que a sustentabilidade das organizações filantrópicas, mas para garantir financiamento público o Governo deve assegurar que os recursos sejam aplicados da maneira mais inclusiva possível.

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Alexandre Mapurunga

Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça)

http://abraca.autismobrasil.org 

http://inclusaoediversidade.com

 

Nota de Desagravo

Prezados amigos,

foi com muita tristeza que escutei há pouco mais de 10 dias um comentário infeliz do radialista Mário Kertezs, no jornal que ele comanda pela manhã na rádio Metrópole FM aqui de Salvador, que tratava de forma preconceituosa as pessoas que frequentam a Apae. Alguns de vocês devem ter visto o comentário que eu publiquei no facebook sobre isso.

Luana Montargil, que trabalha na rádio, manteve contato comigo, mas de uma forma infeliz, tentando minimizar a suposta brincadeira do radialista, tratando como uma postura irreverente.

Enfim, ficou chato, doeu em minha pele e imagino que na de muitas famílias e amigos de pessoas com deficiência.

Uma pessoa pública, formadora de opinião, de alguma forma contribuiu para a propagação de um preconceito contra o qual lutamos diariamente.

Minha resposta para Luana foi bem simples: não sou mais sensível do que ninguém. Cada um é sensível na medida de sua dor, inclusive o senhor Mário Kertezs.

Meu amigo, Luciano Farias, pai da pequena Mel e da fofa Ananda, escreveu uma nota muito lúcida que publico aqui para conhecimento de todos e gostaria de pedir a cada um que divulgue como puder. As pessoas precisam pensar antes de falar. Tolas brincadeiras que se tornaram comuns em muitas situações machucam e alastram a doença que é o preconceito. Não podemos permitir isso.
Muito obrigada!

 

NOTA DE DESAGRAVO

Foi com muita indignação que eu ouvi o Sr. Mário Kertész, no jornal da manhã na rádio metrópole no último dia 02/08/2013, tecendo comentário infeliz que atenta contra a dignidade de pessoas com necessidades especiais. Em brincadeira com o radialista Abraão Brito, o empresário perguntou se sua filha já estava namorando. Em resposta, Brito disse-lhe que não, o que instigou o âncora da rádio Metrópole a fazer uma abjeta piadinha, perguntando se a filha do colega tinha problemas, se era doente, se frequentava a APAE. O que leva um sujeito, nos dias atuais, a fazer um comentário desse tipo? Em muitos casos, a ignorância ou o preconceito são os motores de comentários dessa natureza. Como se trata de um comunicador e de uma pessoa com um nível cultural e social privilegiado, não creio que o comentário tenha sido produto do não-conhecimento da realidade das pessoas deficientes ou que frequentam a APAE.

Ao insinuar, em tom jocoso, que se a filha de Abraão Brito não namorava era pelo fato de frequentar a APAE, o Sr. Mário faz uma brincadeira de absoluto mau gosto e desmerece todas as conquistas dessas pessoas com alguma deficiência mental ou que, de algum modo, frequentam ou convivem com essa Associação. O infeliz comentário foi, ao mesmo tempo, um atentado contra as pessoas com deficiências intelectuais e contra essa prestigiada Associação. Não acredito que o Sr. Mário desconheça essa realidade, prefiro crer que ele tenha tido um lapso de amnésia. Acho que ele, como um bom comunicador, deva saber que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) nasceu em 1954, no Rio de Janeiro e caracteriza-se por ser uma organização social, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla. Não recebi nenhuma procuração para defender tal entidade em relação a esse episódio, mas é informação pública e notária que a Rede APAE destaca-se por seu pioneirismo e capilaridade, estando presente, atualmente, em mais de 2 mil municípios em todo o território nacional. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Qualibest em 2006, mostrou que a APAE é conhecida por 87% dos entrevistados e tida como confiável por 93% deles. São resultados expressivos e que refletem o trabalho e as conquistas do Movimento Apaeano na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

Quanto às pessoas com deficiências intelectuais, Sr. Mário Kertész está precisando rever seus conceitos para enxergar o quanto esses seres humanos são dignos e conseguem, cada vez mais, inserir-se na sociedade e levar uma vida absolutamente "normal", firmando relações afetivas, namorando, casando, construindo famílias, etc. É cediço os conhecimentos eruditos e o bom nível cultural que o empresário Mário Kertész, em seus programas da rádio, demostra ter. Conhece muitos países e culturas diferentes, lê variadas literaturas e assiste a uma infinidade de filmes. Entretanto, uma pessoa tão culta e erudita e que é formadora de opinião, com uma relevante audiência, não pode fazer um comentário tão inadequado, preconceituoso e ofensivo. Já que ele assiste a tantas películas, deixo uma dica interessante para ele assistir ao multipremiado filme "Colegas". Certamente, ele vai enxergar um lado interessante e vai ver que os "frequentadores da APAE" levam uma vida como qualquer outra pessoa, apenas têm características próprias, que talvez até as tornem seres mais iluminados. Os três protagonistas do filme possuem a síndrome de down, dois deles, inclusive, são casados na vida real. Fora isso, um pouquinho mais de informação vai mostrar que os downianos estão cada dia mais surpreendendo parte da sociedade que ainda enxerga esses lindos seres humanos com o arquétipo preconceituoso dos "mongoloides". Já temos inúmeros exemplos de sucesso dessas pessoas portadoras de um cromossomo a mais: tantos escritores, universitários, professores, artistas e até mesmo uma vereadora na Espanha. São tantas e tantas conquistas que se torna anacrônica, e até mesmo vergonhosa, a existência de comentários preconceituosos acerca desses "frequentadores da APAE". Enfim, seria interessante que o Sr. Mário Kertész revisse seus (pré) conceitos e até mesmo se retratasse perante a sociedade baiana. Embora a população de Salvador já o tenha dado um sonoro não à sua pretensão de administrar a cidade, grande parte dessa mesma população, aqui me incluindo, é ouvinte de sua rádio, que, de fato, tem uma interessante grade de programas e presta bons serviços à sociedade. Por isso, ele precisa ter mais cuidado e responsabilidade em seus comentários, principalmente quando os faça com grande carga de conceitos equivocados e não condizentes com a realidade. Em arremate, registro aqui meus votos para que o Sr. Mário tenha a oportunidade de conviver mais de perto com esses "frequentadores da APAE". Quem sabe ele ainda não venha a ter um netinho(a) com a síndrome de down? E não estou aqui a lhe querer mal em retaliação ao desprezível comentário, tampouco lhe desejando infortúnios. Muito pelo contrário! Estou lhe desejando uma fantástica experiência de vida, como a que eu estou tendo, desde quando tive a oportunidade de ser pai de uma doce e encantadora menina com a síndrome de down.

Luciano Chaves de Farias (pai da downiana Mel, com 1 ano e 4 meses)

Feliz dia dos pais!!!

Ah... Hoje aconteceram algumas coisas relacionadas à paternidade que me deixaram tão emocionada... Começou de manhã, com a visita da fono de Lucas, Ivalda, que veio em nossa casa para conversar, analisar, aconselhar e solicitar algumas demandas envolvendo Lucas, eu, Marcelo, Mateus e Nina (a babá).

Por causa do horário que Ivalda atendia Lucas, Marcelo nunca conseguia acompanhar as sessões, devido ao seu horário de trabalho e todas as dificuldades logísticas que envolvem quem tem dois filhos! A gente precisa realmente se revezar. E ele é o meu apoio, é pai atuante demais na vida dos filhos.

Isso também era um motivo para que Ivalda quisesse muito vir em nossa casa. Ela queria pedir algumas coisas a Marcelo, ver como eles se relacionam... Foi então que Val, como a chamamos, saiu de minha casa com uma expressão alentadora... Isso porque nós assistimos, eu e ela, a momentos de total cumplicidade e entrega entre duas pessoas: Marcelo e Lucas... Bom, eu vejo isso diariamente, mas naquele momento foi tão  mágico... Tão lindo, fiquei tão orgulhosa dos meus loiros. Feliz de verdade!

Marcelo é um pai muito participativo, daqueles que não dispensa estar próximo e curtindo os filhos. Certo dia, foi acompanhar uma aula de natação de Mateus e de onde ele acompanhou? Claro que de dentro da piscina! Mateus amou, ficou super feliz e satisfeito com a participação ativa do paizão. Só pergunta quando é que será o repeteco...

Marcelo demonstra a cada dia o quanto ele evoluiu depois que se tornou pai... Paciente, dedicado, carinhoso, amoroso, criativo e sempre preocupado com o bem-estar dos meninos. Ele vai ao parque, à quadra, às aulas de música, às sessões de terapia, dá banho, dá comida, ajuda a trocar de roupa... É sempre muito interessado em todas as questões que envolvem os filhos. Eu me sinto plenamente feliz com o meu companheiro, parceiro de todas as horas. Que segura a minha mão quando eu penso que vou cair, que não me deixa sucumbir, que me deixa chorar quando eu preciso, que permite boas horas ao lado das minhas amigas, que me permite bons momentos ao lado dos meus filhos. Marcelo é uma referência fantástica de homem, de pai, de marido, de profissional, de amigo para os nossos garotos. O amor está presente. Tem gente que (erroneamente) o julga de pai que mima os filhos... Ele é intenso em carinho, em amor, em proteção, mas sabe permitir aos meninos superarem os seus limites. É lindo de ver.

Depois, à tarde. participamos da primeira aula de musicalização do semestre (adoro, me divirto horrores!) e estavam lá alguns papais lindos do meu convívio. Papais que adoram seus filhos e que fazem questão de mostrar o quanto os amam. O olhar de João quando viu o papai Rildo foi tão lindo... O carinho de Titi no colinho aconchegante do papai Rafael é muito gostoso e a confiança e entrega de Lauren nos braços de papai Gerval são emocionantes. Papais que aceitam seus filhos do jeitinho que eles são... Papais que se entregam à paternidade e não medem esforços para lutar para que seus pequenos estejam bem.

No domingo passado, em uma singela homenagem que fizemos, estavam lá Luciano, Marcos, Alex, Deyvison, além de Marcelo, Rildo e Gerval e mais uma vez, tivemos a oportunidade de ver como esses homens valorizam as suas famílias. Não sou muito chegada em clichês, mas eles são verdadeiramente pais especiais. Neste post, eu quero homenagear os pais, todos os pais que se entregam às suas famílias com amor, dedicação, seriedade, honestidade, carinho e  respeito, isso inclui meu paizão lindo que tanto amo. Parabéns a vocês, homens de verdade! E que Deus os abençoe e abençoe os seus dons de paternidade. Uma homenagem especial aos papais especiais presentes na minha vida e que me fazem aprender mais a cada dia. Parabéns!